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Henrique Agostinho
Henrique Agostinho
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Na gíria do mercado, FUD, de Fear Uncertainty and Doubt, é a expressão utilizada para identificar todos aqueles acontecimentos que, sem chegar a acontecer, levam o preço dos ativos a vir por aí abaixo. No caso do Bitcoin, alguns dos FUD mais comuns e recorrentes são: 

  • O Bitcoin gasta energia e faz peixe cozido nos oceanos.
  • O Banco Central vai lançar uma Moeda Digital para concorrer com o Bitcoin.
  • A China proibiu o Bitcoin e logo outros governos irão proibir também.
  • Vem aí os impostos sobre fortunas/ganhos não realizados/criptomoedas.

Como é da natureza dos FUD, a realidade não lhes assiste, pois que, se fossem perigos reais, fatais, já teriam acontecido e não andavam aí disfarçados de medo e especulação. Para mais, quando para alguns uma só frase basta para os desmontar, senão vejamos:

O bitcoin não gasta energia, recicla – A energia usada na rede Bitcoin é paga pelos mineradores, se o preço dessa energia ficar muito alto, os mineradores de bitcoin deixarão de conseguir pagar e compram menos, ora, se há tanta energia assim a ser usada no Bitcoin é porque não há outros fins economicamente viáveis para ela, é energia que estava a ser desperdiçada.

As moedas dos Bancos Centrais já são digitais – Já ouviram falar de um cartão de crédito? Pois, aquilo o que tem lá, é uma moeda digital, emitida por um banco central. A vantagem do Bitcoin sobre as moedas digitais dos bancos centrais é que nenhum governo manda no Bitcoin, ora, nenhum governo irá criar uma moeda que não controla, só para concorrer com o Bitcoin.


A China já tentou proibir o Bitcoin 10 vezes e os outros governos já nem tentam – Se com toda a força e autoridade que tem, o Partido Comunista Chinês, ao fim de 10 proibições, ainda não conseguiu banir o Bitcoin, os outros governos do mundo já nem se arriscam a tentar.


O Governo só não cobra os impostos que não consegue cobrar – Se nenhum governo ainda aplicou impostos especiais sobre as criptomoedas, sobre as grandes fortunas, sobre os ganhos de capital não realizados, não é por falta de vontade, nem por vergonha na cara, é porque lhes é impossível cobrar esses impostos.

Explicando melhor sobre isso dos impostos que é interessante saber. Ao dia de hoje, em Portugal, existe de forma muito visível um País, dois sistemas fiscais. Uma dualidade que não tem nada de novo, pois sempre que alguém paga impostos, é porque há outra pessoa que os recebe. Qualquer Estado, o que sempre faz, é criar desigualdade, colocando de um lado quem recebe dos impostos, contra quem os paga, do outro lado. 


Do geral para o particular, na actualidade fiscal, existem algumas nuances a atentar: 

– Residentes Permanentes versus Não-Habituais – Todos os governos (os recebedores de impostos) exploram os pagadores de impostos, os que ficam, ao mesmo tempo que tentam atrair (oferecendo impostos menores) aqueles outros que saem. Em Portugal isso é visível no regime dos Vistos Gold, onde quem vem de fora, tem acesso a condições, que os pagadores locais, os que não tiveram coragem de sair, nem imaginam ser possível.


– Imposto global sobre as grandes fortunas – Ainda que alguns governos façam de conta que vão cobrar, uma fortuna, só pode ser considerada mesmo grande, se estiver fora do alcance dos impostos. As regras populistas só penalizam a classe média bem afortunada, sem real fortuna, os que enriqueceram do seu trabalho e os que não se podem escapar. O populismo sempre deixa de fora os verdadeiros bilionários e os políticos de alto escalão, deixando-os circular alegremente pelos regimes de excepção por eles e para eles criados.

– Ganhos não realizados a ser taxados – A ideia da moda nos EUA, foi pensada especificamente para atacar as criptomoedas. Mas que, tal como as anteriores, serve apenas para criar FUD e deixar nos Idos a classe média local. O que até vale a pena elaborar.

Uma regra básica de qualquer negócio é que até ao lavar dos cestos é vindima, como tal, só se pode taxar aquilo que foi de facto realizado, uma vez que foi vendido ou que foi executado. As criptomoedas, especialmente o Bitcoin, ao servirem de dinheiro, permitem executar em parte o que não foi realizado de todo.

Por exemplo, imagine que comprou 1 BTC em 2019 e agora troca 0,2 BTC por um carro. Nesta operação obteve algum ganho? Em termos abstratos, sim, o BTC vale agora 10 vezes mais e tem um carro. Já em termos fiscais, não, porque ainda tem quase todo o BTC que comprou e ainda ganhou um carro, não realizou nada. Para a operação valer dinheiro realizado e portanto se lhe aplicar impostos, o governo teria de considerar o BTC como dinheiro oficial, moeda legal e isso levaria a umas complicações muito maiores, para o governo, claro está.

Em resumo da história. O Bitcoin não é diretamente taxado, não é porque a maioria dos governos do mundo esteja ainda a arranjar coragem, ou tenham falta de vontade, é porque não sabem como, é porque taxar o Bitcoin colocaria em causa todo o aparelho burocrático e todas as regras fiscais em vigor.


Conclusão, os FUD são tigres de papel, servem para assustar, os Idos é esperar por perigos que não se podem materializar. Os que acreditam nos rumores, os que em vez de aproveitar a oportunidade para poupar com Bitcoin, ficam para sempre pobres, à espera de ver o FUD acontecer.

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Henrique Agostinho