Agricultores holandeses procuram liberdade financeira no Bitcoin.

Nas últimas semanas, vive-se nos Países Baixos um braço de ferro entre os agricultores e o governo.

Os agricultores deparam com várias pressões por parte do governo, através do aumento dos impostos e de um plano que determina reduções nas emissões de nitrogénio, pondo em risco a continuidade da produção agrícola, além do medo de verem as suas terras confiscadas.

Como forma de luta contra o abuso de poder do governo, os agricultores, atentos e financeiramente experientes, vislumbram no Bitcoin uma solução para a sua liberdade financeira. 

O interesse no Bitcoin está a crescer neste país e porquê? Porque os holandeses perceberam que têm de garantir que as suas finanças estejam fora do alcance do governo e que podem consegui-lo através do Bitcoin.

Que propriedades do Bitcoin estão em causa neste tipo de situação

Quando se fala de autonomia financeira a propósito do Bitcoin, há três propriedades concretas do protocolo em causa, e vale a pena separá-las do discurso que habitualmente as acompanha. A primeira é a custódia própria: quem detém as chaves privadas pode movimentar os fundos sem depender da autorização de um intermediário. A segunda é a resistência à censura: uma transacção válida difundida na rede é processada sem que qualquer entidade tenha de a aprovar previamente. A terceira é a portabilidade: o acesso depende do conhecimento de uma sequência de recuperação, não da posse de um objecto físico.

Estas propriedades são verificáveis e não dependem de opinião. O que delas se conclui, esse sim, é matéria de debate — e convém não confundir as duas coisas. Sobre o funcionamento do protocolo, ver o que é o Bitcoin.

O que o Bitcoin não resolve

Por rigor, importa dizer também o que fica de fora. O Bitcoin não protege activos que não sejam bitcoin: terrenos, equipamentos e licenças de exploração continuam sujeitos ao regime jurídico do país onde se encontram. Não substitui rendimento: uma actividade económica que deixe de ser viável não passa a sê-lo por via do activo em que a poupança está aplicada. E não isenta de obrigações — obrigações declarativas e fiscais aplicam-se independentemente do activo detido, como se detalha em impostos sobre criptomoedas em Portugal.

Acresce um ponto que nenhuma leitura séria pode omitir: o Bitcoin é volátil. Uma poupança convertida em bitcoin pode perder uma parte substancial do seu valor em euros num período curto, e já o fez várias vezes ao longo da sua história. Para quem tem despesas correntes a cobrir, esta característica é relevante e não deve ser minimizada.

Custódia própria: a decisão que decide tudo o resto

A autonomia referida acima só existe em regime de custódia própria. Quem mantém os activos à guarda de um terceiro depende desse terceiro exactamente como depende de um banco. A custódia própria transfere a autonomia — e transfere, na mesma medida, a responsabilidade: perder a sequência de recuperação equivale a perder os fundos, sem recurso e sem entidade a quem reclamar.

Quem pondere este caminho deve começar por compreender as opções disponíveis e as respectivas contrapartidas, reunidas em carteiras de bitcoin: guardar e proteger. A regra prática é simples: testar a recuperação com um montante reduzido antes de confiar qualquer valor relevante ao procedimento.

Um caso entre vários

O interesse por activos fora do sistema bancário costuma aumentar em contextos de tensão económica ou institucional, e episódios semelhantes ao descrito acima têm-se repetido em geografias muito diferentes. Isso diz algo sobre a procura, mas nada garante sobre o comportamento futuro do preço. O tema mais amplo — a relação entre o Bitcoin e a fragilidade do sistema financeiro — é tratado em Bitcoin, criptomoedas e o risco do sistema bancário.

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