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Luís Gomes
Luís Gomes
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Nos últimos dias, uma notícia tem estado fora do radar da maior parte da imprensa, tanto nacional como internacional. Apesar de ter sido publicada nos grandes jornais internacionais, tem, no meu entender, passado praticamente despercebida; todavia, parece-me ser de enorme importância e merece a nossa atenção.

De que se trata? No último 2 de Fevereiro, um tribunal de Nova Iorque autorizou o confisco de 5,4 milhões de Dólares norte-americanos (USD) pertencentes ao oligarca russo Konstantin Malofeev, há meses sancionado pelas autoridades norte-americanas. Estes activos serão transferidos para o departamento de Estado norte-americano e posteriormente encaminhados para a Ucrânia.

O impacto sobre a esteio da propriedade privada no mundo ocidental

No presente artigo não pretendemos discutir os méritos destas medidas nem tão pouco tomar uma posição sobre o conflito na Ucrânia; o que importa é o impacto sobre a esteio da propriedade privada no mundo ocidental, até hoje considerado o baluarte da segurança jurídica.

Ao contrário do que se possa imaginar, os Offshores mais conhecidos ou propagandeados, como as ilhas de Cayman, as iIlhas Maurícias ou o Belize – talvez por serem destinos de praia! -, não são os mais procurados; na verdade, o Offshore mais importante do mundo encontra-se precisamente nos EUA, mais propriamente no Estado do Delaware. 

Através de uma sociedade de responsabilidade limitada, em que apenas os administradores conhecem o proprietário por detrás dos activos, o anonimato está “garantido”. Para se ter uma ideia, existem mais empresas que população, 1,3 milhões vs. 980 mil em 2017. Estima-se que podem estar aí depositados biliões de USD.

Cidadãos da China ou da Arábia Saudita têm aqui o seu dinheiro, atendendo à segurança proporcionada pelo regime jurídico do Delaware: em teoria, pelo menos até hoje, tem estado ao abrigo de qualquer confisco, apesar de excepções para traficantes de droga, terroristas ou entidades controladas por Estados sancionados. No entanto, parece que outra excepção é agora considerada: o passaporte. 

Um dos activos preferências destas contas são as obrigações do Tesouro norte-americano; apesar de ser um activo fungível, cada obrigação tem um número de série; desta forma, para se realizar o confisco destes valores mobiliários, bastará indicar o número de série pertencente a determinado cidadão para que a obrigação não possa ser vendida no mercado. Em conclusão, este Offshore é uma importante fonte de financiamento dos EUA.

A dívida pública dos EUA

Mas o que pensará agora um cidadão chinês ou saudita que tem uma vasta parte da sua fortuna em Delaware? Hoje, os russos, amanhã, qualquer cidadão do mundo, seja da Formosa ou da China, tudo é possível! De repente, o odioso pode ser lançado sobre qualquer passaporte!

Recordemo-nos que os EUA são um dos países mais endividados do mundo, com uma dívida pública de 31,5 biliões de USD, que representa 120% do PIB. Além disso, têm não só um défice fiscal de 1,38 biliões de  USD, mas também um enorme défice da balança comercial, em torno de 1 bilião de USD. São os estrangeiros, e em particular os asiáticos, que estão a financiar estes enormes défices, uma grande parte através de Offshores. 

Assim, o que irá acontecer no momento em que um cidadão chinês ou saudita se ponha a pensar no seguinte: o meu dinheiro em Offshores dos EUA ou da Europa está seguro? É óbvio que não está. Os próximos meses vão ser determinantes, em particular a evolução do mercado de dívida pública norte-americana, onde parece-me que irá restar um único “jogador”: o Banco Central norte-americano, a Reserva Federal norte-americana.

Desconfia das Criptomoedas? É uma falácia!

Neste contexto, a maioria da população continua a não investir em Criptomoedas, por puro desconhecimento, em resultado dos “chavões”: são inseguras, de elevado risco, servem apenas para lavar dinheiro, servem apenas para evadir… Na verdade, tal como expliquei em artigo anterior, a tecnologia blockchain é muito superior em segurança, disponibilidade e rapidez ao sistema tradicional bancário. Não existe sequer a possibilidade de comparar, tal a superioridade.

Sempre que uma determinada pessoa tenha na sua posse a chave privada de um dado endereço, as Criptomoedas associadas são impossíveis de penhorar, confiscar ou congelar.

A crise dos camionistas no Canadá demonstrou que apenas os clientes com contas em corretoras sedeadas no Canadá foram visados pelas acções de congelamento e confisco do Estado canadiano. Todos aqueles que usaram endereços por si controlados, isto é, na posse de chaves privadas, nunca foram objecto de qualquer acção punitiva. Na verdade, é simplesmente impossível, apenas desligando a Internet em todo o globo.

Após esta acção do Estado norte-americano, muitos dos ricos do mundo vão-se aperceber que o sistema bancário tradicional, onde se inserem os Offshores e controlado pelo Ocidente, deixou de ser o baluarte da protecção da propriedade privada.

Os proponentes de tais acções punitivas defendem de que se trata de uma “ferramenta-chave” para enfraquecer o crime organizado e financiar a aplicação da lei, tornando o confisco de activos uma prática controversa no ordenamento jurídico dos EUA

Os críticos apelidam tal prática de “policiamento com fins lucrativos”, absolutamente contrária aos princípios do Estado de Direito, em que tem de haver uma acusação, a possibilidade de defesa em julgamento e, em caso de condenação e esgotados todos os recursos, o pagamento de multas e penalidades baseadas numa sentença condenatória, mas, em nenhum caso, um confisco preventivo, sem que estejam as etapas mencionadas totalmente percorridas. 

Mal ou bem, o Ocidente está a abandonar o princípio do Estado do Direito, razão pela qual todos os cidadãos do mundo, em particular os ricos e os milionários, começam a questionar a segurança dos seus aforros à guarda do sistema bancário Ocidental.

Muitos chineses ou sauditas, entre outras centenas de nacionalidades, já se deram conta que esta decisão de confisco de activos por parte de um tribunal norte-americano é o tiro de partida para o odioso um dia poderem serem eles, dado que os critérios não param de alargar: traficantes de droga, terroristas, entidades de países sancionados, associações terroristas e passaportes….

Nos próximos meses, muitos vão sentir a necessidade de possuírem uma parte considerável do seu património em Criptomoedas, em particular em Bitcoin, a maior reserva de valor criada pela humanidade, dado que apenas a tecnologia blockchain os pode colocar ao abrigo de ventos desfavoráveis, seja de uma penhora, seja de um confisco ou de um congelamento preventivo, sem a formulação de qualquer acusação e a respectiva possibilidade de defesa.

O Bitcoin subiu 40% aproximadamente no presente ano, apesar do seu fim decretado há meses pelo profetas da desgraça. Esta subida resulta da crescente literacia e do facto das pessoas se darem conta que é o único activo verdadeiramente seguro, onde podem parquear o seu aforro.

De que espera o leitor para comprar Bitcoin?

Destaques Autor
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Luís Gomes