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Luís Gomes
Luís Gomes
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Atualmente, nos cursos de economia ou mesmo da escrita ou da boca dos principais fazedores de opinião especializados em economia, é muito comum escutarmos os chavões Keynesianos de que o Estado ou o Banco Central necessita de “estimular” a economia.

As duas principais escolas de pensamento económico, os Keynesianos e os Monetaristas (os discípulos de Milton Friedman), estão de acordo que a preocupação primordial é manter a despesa agregada.

Em momentos de recessão, os primeiros defendem o incremento dos défices e da dívida pública como forma de “estímulos” à economia; os segundos, que os Bancos Centrais desatem a imprimir dinheiro, reduzindo os requisitos de reservas dos bancos e as taxas diretoras, levando à subida de preços e evitando, desta forma, que o PIB recue.

No caso de Milton Friedman, ele até se regozijava com o colapso dos acordos de Bretton Woods em 1971, momento em que o Ouro deixou de ter qualquer papel no sistema monetário e o Dólar norte-americano (USD) de ser convertível a uma paridade fixa contra o Ouro (na altura em torno de 35 USD por onça).

A partir dessa data (1971), as moedas tornavam-se fiduciárias, deixando de estar ancoradas a uma matéria-prima, o Ouro, que tinha sido o dinheiro da humanidade durante 5 mil anos, passando a flutuar livremente nos mercados (taxa de câmbio), de acordo com a oferta e a procura.

O valor de uma dada moeda deixava de estar nas reservas de Ouro ou em USDs, convertíveis em Ouro, mas apenas porque o Estado emissor a decreta com curso legal, isto é, nenhum comerciante ou homem de negócios a pode recusar em pagamento e serve em exclusividade para pagar impostos.

As pessoas têm “fé e confiança” no seu uso como intermediária de todas as trocas na economia. Em conclusão, o valor da moeda fiduciária é baseado principalmente na confiança e estabilidade do Estado emissor e na economia que representa.

A partir de 1971, os Bancos Centrais passaram a imprimir as reservas do sistema bancário na quantidade que desejassem, sem quaisquer restrições, apenas com o apertar de um botão de computador, deixando de estar condicionados por essa relíquia bárbara, o Ouro, que foi substituída por dívida pública.

Na prática, a força monetária das divisas tinha desaparecido, atendendo que, para além de deixarem de serem escassas, o Banco Central passava a poder inundar o mercado com nova oferta de moeda, através do aumento das reservas dos bancos. As emissões de reservas passavam a ser por contrapartida de dívida pública, o ativo que veio substituir o Ouro.

Daqui resultaram duas situações. O país com a moeda reserva do mundo, os EUA, podia fazer crescer a dívida pública e os défices a perder de vista, atendendo que cada vez que havia uma inundação do mercado por novos USDs, estes tinham sempre procura internacional: países terceiros necessitavam de USDs para liquidar importações ou exportações ou para emitir dívida pública.

Ainda hoje, os EUA beneficiam deste estatuto, mas estão em risco de o perder, em resultado do descalabro das suas contas públicas e a permanente ameaça, através do exército norte-americano, que exerce sobre os países que desejam verem-se livres do sistema financeiro assente no USD. Vejamos as últimas notícias sobre a adesão ao grupo dos BRICs.

Os demais países, sempre que eram negligentes com as suas contas públicas, isto é, imprimiam dinheiro para cobrir défices e emitir nova dívida pública, sofriam uma queda da sua moeda nos mercados internacionais, pois não existia procura internacional por essa nova moeda lançada ao mercado.

Com o lançamento do Euro em 1999, associado a um enorme Banco Central, como é o caso do BCE, veio permitir a países, como Portugal, que deixassem de estar condicionados pela disciplina dos mercados; era a entrada numa nova era de “regabofe” de défices e dívida pública a perder de vista.

A evolução da dívida pública portuguesa é o espelho perfeito da evolução que expus anteriormente. Até à implementação da democracia, a dívida pública era praticamente inexistente, atendendo que o então Escudo estava ancorado a uma das maiores reservas (8º) de Ouro do mundo.

Como podemos observar na Figura 1, a adesão de Portugal a um enorme Banco Central fez disparar a dívida pública, com uma subida absolutamente meteórica para os atuais 280 mil milhões de Euros.

Figura 1

Sempre que existem dificuldades, o problema é facilmente resolvido através de novos estímulos: o governo emite dívida pública e os bancos compram; em seguida, estes vendem ao Banco Central, bastando-lhe emitir novas reservas a favor dos bancos. No final do período, o governo ainda recebe dividendos do seu Banco Central!

Com tantos estímulos, tal como defendem as duas principais escolas de pensamento económico, já devíamos ser uma Suíça? Não, as taxas de crescimento económico anteriores à implementação da democracia são muito superiores, aproximando-se da estagnação económica com a adesão ao Euro, como podemos observar na Figura 2.

Figura 2

Estes dados desmentem por completo as teorias económicas reinantes, pois com reduzida dívida pública, contas públicas no verde e uma moeda forte, ancorada numa das maiores reservas de Ouro do mundo, foi possível obter crescimentos económicos nunca vistos para economia portuguesa. Na Figura 3, podemos constatar a permanente sangria das contas públicas a partir da implementação da democracia.

Figura 3

Um importante aspeto é sempre ocultado destas análises económicas mainstream: é fundamental a existência de poupança, sem a qual não é possível ocorrer a acumulação de capital. O capital não vem de uma impressora de notas, mas pela restrição de consumo que é posteriormente investido em capital fixo (fábricas, máquinas, computadores…), o verdadeiro motor da prosperidade.

Para haver poupança, é fundamental que a moeda seja uma reserva de valor; o seu valor aquisitivo permaneça dever permanecer ao longo de décadas e séculos. E porquê? A pessoa sabe que pode acumular moeda com segurança, que não irá perder valor.

As moedas fiduciárias falharam clamorosamente neste aspeto, como demonstrei em artigo anterior. O Bitcoin foi a resposta a este problema, pois não está controlado por ninguém, muito menos por Estados com um apetite insaciável por mais despesa pública.

Após a publicação do livro “A Desnacionalização do Dinheiro”, o grande economista austríaco Friedrich Hayek, em resposta a uma pergunta colocada por um jornalista dizia: “Não acredito que venhamos a ter boa moeda até que a retiremos do Governo…Não podemos retirá-la das mãos do Governo à força. Tudo o que podemos fazer é, de alguma forma matreira e remota, introduzir algo que ele não seja capaz de travar.

O Bitcoin foi essa resposta: retirar o dinheiro das mãos do Governo, sem isso será impossível regressar à prosperidade económica de outros tempos. De que espera para colocar uma parte das suas poupanças em Bitcoin?

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Luís Gomes