Pode ser uma Security, pode ser um Pato.

Uma Security, que em Português diz-se um “título de valor”, refere-se a qualquer produto financeiro que promete direitos sobre rendimentos produzidos por outros. São as Acções, Obrigações, Contratos derivados e muitas outras variantes e misturadas equivalentes que entretém no dia a dia o pessoal da finança. Gente conhecida por gostar de complicar o que poderia ser simples e aproveitar a confusão para surripiar recheio ao assado.

A definição de o que é uma Security, título de valor, não era muito importante e foi ficando vaga à medida que estes produtos eram criados e utilizados, mas o caso virou assunto de estado, quando os políticos decidiram que, para controlar os financeiros, a melhor forma era serem eles a mandar. Sendo que os políticos são gente conhecida por gostar de mandar no forno dos outros e ficar com a carne.

Chegados a 1946, o conflito entre os políticos e os financeiros, sobre quem manda nos títulos, chegou ao seu epílogo com o caso Howey. Que tem o nome de um promotor imobiliário, americano, claro, que vendia participações em projectos de construção, e insistia que nem políticos nem financeiros deveriam decidir o que chamar ao seu negócio. O caso foi resolvido por Juízes, gente conhecida por gostar de mandar em toda a gente, mesmo os políticos e banqueiros e ai de quem não lhes entregar um prato cheio com a devida deferência.

Na ocasião, ficou estabelecido o Howey Test, ou a forma decretada para saber o que era ou não uma Security, um título, e como tal, os financeiros deveriam submeter-se ao controle pelos políticos, sempre que criassem um produto com: (1) exigência de um investimento de dinheiro, (2) em uma empresa ou equivalente, (3) com a expectativa de lucro, (4) por resultado dos esforços de outros. O que é então uma security, um título de valor.

Naturalmente, os financeiros não desistiram e porque são bastante criativos, trataram de inventar mais uma catrefada de coisas que lhes permitam continuar com o seu negócio de complicar o que parecia simples, ao mesmo tempo que evitavam os metediços políticos. Nem sempre com sucesso, pois uma linha a cinzento, é bem maior do que parece e os desentendimentos, entre o que era ou não uma security, continuaram a ser mais que muitos, foi até ao ponto de ser preciso pedir ajuda dos escritores. Ok, de um escritor apenas, que quase todos os outros são gente conhecida por não ter olho nenhum para o negócio e deixarem passar qualquer oportunidade de fazer dinheiro com o seu trabalho.

O Teste do Pato, detalhado por Mark Twain, argumenta que: “se anda como um pato, nada como um pato, grasna como um pato, é um pato!”. E isto combinado com o teste Howey, acabou a ditar que qualquer coisa que grasna como uma security, é um pato, perdão, uma security e não vale a pena ir argumentar com juízes, nem políticos, nem financeiros, pois é tudo gente conhecida por não precisar de muitos argumentos para limpar a seco qualquer carteira.

Eis nos então chegados a 2023 e à beira da história, existe um florescente ecossistema cripto-financeiro, que parecia saudavelmente alheado destas questões. Nada preocupado com o que é um pato-trans ou um título. Isto foi até agora, porque desde então, recentemente, a SEC, Securities and Exchange Comission, o manda-chuva do governo, americano, claro, para o setor financeiro, decidiu que não tinha mais importante com que se preocupar e desatou a disparar na caça ao pato. E nem foi para todos os lados. Antes fosse.

Os tiros da SEC foram muito direcionados, bem na mira de uma mão cheia de projetos que não terão voo fácil. À cabeça, a Binance, a maior corretora e emissora e tudo o mais das criptomoedas, acusada pela SEC de uma barbaridade de coisas que Maomé não disse do toucinho. De arrasto, a Coinbase, maior corretora da américa, licenciada e cotada em bolsa, mas que terá falhado no teste Howey, ao permitir aos seus clientes caírem que nem patinhos e fazer operações com uma lista de moedas declaradas securities e que já vai em:

Cosmos (ATOM), Binance Coin (BNB), Binance USD (BUSD), COTI (COTI), Chiliz (CHZ), Near (NEAR), Flow (FLOW), Internet Computer (ICP), Voyager Token (VGX), Dash (DASH), Nexo (NEXO), Solana (SOL), Cardano (ADA), Polygon (MATIC), Filecoin (FIL), The Sandbox (SAND), Decentraland (MANA), Algorand (ALGO), Axie Infinity (AXS)

Destaque desta lista para as duas grandes ausências. Em primeiro, o Bitcoin, que graças ao génio sobre-humano de Satoshi Nakamoto, garantidamente não é um pato, nem uma security. E por outro lado, o Ethereum que umas vezes grasna (é controlado por uma fundação e permite o staking) outras vezes nada, ou seja, é bastante descentralizado e a SEC não quis arriscar a mastigar mais do que pode engolir. 

Lá está, a SEC está a fazer tiro aos patos, com mira. Atirando apenas para os casos mais evidentes e deixando de fora, ou para uma segunda fase, os mais difíceis de engolir. Esta decisão não promete nada de bom para o imediato das criptomoedas. Se depender da SEC, a Binance terá extrema dificuldade em se manter a boiar; a Coinbase também se arrisca a ser assada; enquanto que aquelas moedas listadas já tiveram um tal espatanço (quack) nas cotações, que provavelmente nunca vão recuperar.

Resta anotar quem fica de fora disto tudo. O Bitcoin, claro, é tão superior a todas as outras formas de dinheiro que até sabe a pato!