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Henrique Agostinho
Henrique Agostinho
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Instintivamente, muitas pessoas parecem ter uma ideia fixa do que é público e do que é privado. Por exemplo: O Palácio das Necessidades, ou o de São Bento, são públicos. Já o Hotel Tivoli ou Shopping Colombo, são privados.

No entanto, qualquer pessoa, desde que se saiba comportar, pode entrar livremente no Colombo e passar lá um dia inteiro sem gastar um centavo. O mesmo no Hotel Tivoli, onde apesar da expectativa de decoro ser maior, também não se cobra a ninguém por usufruir do luxuoso lobby.

Já nos palácios, os ditos públicos, é completamente inviável ali entrar, fechados que estão a sete chaves e com seguranças armados. Pior, se um simples cidadão quiser passar uma tarde apenas na frente de um desses palácios, arrisca-se a ser enxotado, após um vigoroso questionário  feito por militares.

Posto isso, afinal, o que se diz ser público está fechado ao público, enquanto os espaços públicos abertos, são chamados de privados. Bem ao contrário do que diz o nome, por razões equivocadas que vêm da própria definição de propriedade e servem apenas para a manipulação do dinheiro pelos donos-disto-tudo, os efectivos proprietários. 

A verdade é que toda a propriedade é privada. Não tem mais. Todas as coisas com valor económico são privadas, sejam palácios ou árvores de fruto, se tem valor, têm um proprietário, que é a pessoa que controla a utilização daquele bem. Enquanto as coisas verdadeiramente públicas, que ninguém controla, não têm proprietário, nem têm valor económico, como é o ar, a chuva ou as ondas do mar.

Ser proprietário é controlar a propriedade. Tem nada a ver com o que está escrito num título notarial. Há muitas coisas que se dizem ser deste ou daquele, mas isso na prática não importa nada. Tanto é que a própria lei que rege esses títulos notariais o reconhece, através das cláusulas de usucapião (se alguém ocupa uma propriedade por vários anos é legalmente o dono). O mesmo que se pode dizer do exercício da soberania nacional na carta das nações (segundo o qual o território pertence à nação/exército que o controla).

Riqueza é ter propriedades, bens que se controla. Por isso é que os países socialistas e comunistas, onde a propriedade não é respeitada, são pobres. Os socialistas e afins destroem a propriedade, transferindo-a por meios coercitivos (à porrada) para pessoas que não a merecem ter e não a cuidam, nem que seja, porque sabem que, tal como a obtiveram a mal, a qualquer momento a podem perder, por mais que tentem ofuscar os factos.

A confusão entre público e privado é propositada. As pessoas que controlam os bens ditos públicos são as mesmas que elaboram os títulos de propriedade. Os governantes, os funcionários, são os verdadeiros proprietários, de tudo.  Como se confirma pelas empresas ditas públicas, como a Carris: Quem é o dono na prática? Será o pagador de impostos que sustenta os prejuízos e ainda precisa de pagar bilhete para entrar no autocarro, ou o funcionário que tem a porta aberta às instalações sociais e o salário garantido até morrer? 

A maioria dos empresários, os privados, pouco controla as suas empresas. A começar por que não podem fazer um monte de coisas como queriam (despedir, contratar, abrir, fechar, etc) é tudo regulado, contra a vontade do empresário. Para piorar, quando há dinheiro, todos recebem antes e o patrão é o último a ver algum, se ainda sobrar. Se é assim com as empresas, quando se vai ver quem é o dono do dinheiro, é que a manipulação publico-privado chega a níveis trágicos. 

O dinheiro que está num banco é do banco, porque eles já o gastaram. Se não estivesse gasto, o dinheiro era dos governantes, dos políticos. São eles quem cria o dinheiro, do nada, são estes ainda quem controla o preço, os juros, tal como controlam a quantidade que dão e a quem o vão.

Aos bancários, públicos ou privados, BES ou Caixa, não lhes toca nenhuma responsabilidade, empocham a sua parte em comissões e salários, enquanto fazem circular o restante, em empréstimos mal parados e outras imparidades, por onde lhes apetecer, quase sem dar cavaco a ninguém. 

A qualquer momento e com demasiada frequência o dinheiro depositado nos bancos é expropriado. O depositante, o investidor, o aforrista, aquela pessoa que achava que tinha algum dinheiro seu no banco, está apenas a ser iludido. Impostos são retidos, comissões são cobradas,  investimentos são liquidados, salários são penhorados. 

E se tiver um negócio, pior ainda. Nas empresas ditas privadas, todas as operações bancárias precisam de ser justificadas, com documentos oficiais, emitidos por profissionais certificados.  E, mesmo assim, os bancos podem se recusar a fazer pagamentos, ou decidir fechar contas, como mal o fizeram às empresas de criptomoeadas licenciadas pelo Banco de Portugal.

Se algo é verdadeiramente propriedade privada, é o Bitcoin. Aliás, a enorme inovação de Satoshi Nakamoto é precisamente isso, foi a criação de verdadeira propriedade digital, infalsificável, inexpropriável. O bitcoin não só é dinheiro, como é o único dinheiro que as pessoas podem ter. São mais donas dessas moedas, do que são donos de qualquer outra coisa.

O par de chaves, cirurgicamente chamadas, de chave-privada e chave-pública permitem a propriedade. Chave-pública é um conjunto de letras, também chamadas de endereço, serve para todos saberem onde anda e de quem é aquele dinheiro. A chave-privada, é outro conjunto de letras, secretas, que permite ao dono dessas moedas controlá-las.

Quando se diz: “not your keys, not your coins”, não é apenas para avisar sobre as terríveis fraudes tipo FTX, que controlavam as chaves privadas dos clientes. É também porque deter a chave privada, controlar aquele conjunto de letras é, precisamente, a forma de ser proprietário. 

O dono, final e único das moedas, tem propriedades, é rico. Quem tem memorizado as 12 palavras que compõem uma chave-privada de bitcoin é dono. Todas as outras pessoas, os que não controlam as suas chaves, têm dinheiro nos bancos, recebem um salário, não controlam as chaves do palácio, dependem de terceiros.

Bitcoin é a primeira propriedade verdadeiramente privada, que não depende de terceiros. Não admira portanto que os terceiros não gostem do Bitcoin. E também é esse o motivo pelo qual os primeiros, os que querem ser donos de alguma coisa, precisam de ter Bitcoin.

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Henrique Agostinho