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Henrique Agostinho
Henrique Agostinho
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As reservas de ouro do Banco de Portugal são um interessante tema de manipulação económica, que revelam mais inclinações políticas, do que alguma ideia prática dos montantes envolvidos e sua utilidade. Tipicamente, a opinião sobre o ouro depende do preconceito que se tem em relação ao Estado Novo, pois que, até 1974, o ouro era um valor soberano inquestionável, uma vaca sagrada ao nível da manutenção do império colonial. Já do outro lado, no regime pós-revolucionário, existe uma aversão às reservas de ouro igualmente mal fundamentada.

No regime actual, volta e meia fala-se em vender o ouro, não porque tenha alguma utilidade, mas porque o regime actual não gosta de concordar com o regime anterior, tomando, só por isso, posições antagónicas e igualmente dogmáticas. Quando, na verdade, que não está no meio termo porque o meio entre dois erros não é o certo, o tal ouro não serve para muito mais do que revelar preconceitos.

Apesar das muitas vendas de ouro realizadas nas últimas décadas, quase sempre em maus negócios a baixo preço, como seria de esperar em coisas feitas pelo Estado. As reservas de ouro ainda são bastante substanciais. Cerca de 400 toneladas, as 12ªs maiores do mundo. Bastante para um País encalhado, que tem uma economia que não chega ao número 50. Mas só aí já se revela um primeiro equívoco.

Dessas 400 toneladas, cerca de metade estão “aplicadas”. Ora, sendo o ouro uma pedra amarela especialmente pouco útil, carece explicação o que significa aplicar o ouro. Aonde e como? Certamente que não é em dentes postiços de idosas senhoras eslavas. Talvez a melhor explicação para o caso da aplicação é mudar a palavra e dizer que essas barras de ouro estão hipotecadas.

Como o Ouro não serve para muito mais do que uma garantia de pagamento, um bem que se pode vender em caso de necessidade. Ora, se o ouro está aplicado significa que alguém o deu como garantia de pagamento para alguma coisa e portanto o verdadeiro dono do ouro é quem aceitou a garantia. Quem será? Não é público, mas não há de ser gente boa de certeza, para andarem a hipotecar ouro às toneladas, mas antes ainda aí vem o segundo equívoco.

O ouro não é propriamente um bem escasso. Senão veja-se, metade de uma das maiores reservas do mundo estão hipotecadas sabe-se lá a quem. Esse alguém por sua vez, não tem outra utilidade para o ouro, que não seja re-hipotecar, usar como garantia a alguém, que não por acaso, também não quer ouro para mais nada que não seja re-re-hipotecar. Isto causando que há muito mais ouro, de papel, hipotecas em cadeia, a ser considerado como valor seguro do que alguma vez foi minerado e que, se alguém dessa cadeia quiser ou precisar, de facto, usar o ouro para pagar as suas contas, vai a ver e não o consegue resgatar.

O terceiro equívoco decorre de não chegar para pagar. Sim, 400 toneladas de ouro são bastante dinheiro, 20 bis (mil milhões) de euros. Valores que fazem muita diferença a quase toda a gente menos ao Estado, que é o putativo titular dessa reserva. O Estado gasta por ano a enormidade de 120 bis, vender todo o ouro só daria para aguentar as contas correntes por dois meses, mais nada. Mais, o Estado precisa renovar por ano 60 bis em dívida a vencer, vender todo o ouro só permite estar 4 meses sem ter de pegar mais novas dívidas para tapar buracos antigos. O Estado português deve, diretamente 280 bis, mais pelo menos uns 120 bis em garantias de dívidas de terceiros relacionados, as reservas de ouro cobrem menos 5% do montante endividado. 

Uma reserva que dá para 2 meses de despesa corrente, ou 4 meses sem pegar novos empréstimos ou representa 5% das dívidas acumuladas, não é um pé de meia, é um mealheiro infantil. O equivalente estatal a um daqueles potes com moedas para os trocos soltos que algumas pessoas teem na cozinha. Dá jeito, mas não se pode contar com ele para nada mais do que uma ida ao minimercado, ainda piora, quando esse montante já está hipotecado.

Chegamos então ao equívoco final. Se o valor é tão residual, porque não vender ou gastar? Ora não compensa. E não é porque é pouco ou muito. É porque na prática já está como que gasto, ou melhor, não se iria ganhar nada e ainda ficaria um pouco pior se o ouro fosse de facto vendido. É que as reservas de ouro, a capacidade para num momento de aperto ter alguma coisa para vender, por mais marginal que seja o montante, contam favoravelmente no momento de pedir dinheiro emprestado para pagar as despesas correntes do Estado.

O juro da dívida pública já conta com a hipótese do Estado deslargar as reservas de ouro num momento de aperto. Não é uma grande diferença, porque as reservas também não são muito grandes face ao buraco, mas é alguma coisa. Assim que o Estado eliminasse essa folga, os juros iriam ter de compensar o risco acrescido de o Estado não ter nem essa folga, acabando por custar mais do que o eventual benefício de ter vendido alguma coisa que não faz grande mossa nas contas do estado.

Em resumo, não só vender o ouro não resolve nenhum dos problemas fundamentais de gastos desmiolados do Estado, como ainda torna as contas públicas mais frágeis e os juros das dívidas maiores. Os problemas financeiros do Estado, o excesso de gasto, as dívidas impagáveis, o peso esmagador na economia produtiva, são tão, mas tão maiores do que as reservas de ouro, que o ouro é só um pequeno detalhe, incapaz de mexer na equação, nem para um lado, nem para o outro.

Eis portanto porque estão quase todos errados. Os saudosistas estão errados em considerar que o ouro vale para alguma coisa de especial, os revolucionários errados estão em pensar que alguma coisa se ganhava em vender o ouro. No final das contas, o que o ouro do Banco de Portugal faz é o mesmo efeito das moedas num jarro na cozinha. Vai que num aperto da hora precisamos de pagar alguma coisa pequena e imediata, é bom ter ali aquele valor para poder tapar o buraco.

Nota final para comparar como, para as pessoas comuns, o ouro do Banco de Portugal até pode ser uma boa referência. Não repetindo o disparate de gastar mais do que se ganha e de dever mais do que se tem. Ter uma reserva, para aplicar num instante de aperto, faz sentido. Mas no caso individual, o melhor era fazê-lo em Bitcoin. Já que o ouro de verdade não é fácil de mobilizar e o ouro-de-papel está hipotecado.

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Henrique Agostinho