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Mercado Bitcoin
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Explicando as stablecoins

As stablecoins são moedas com baixa volatilidade, ou podíamos dizer praticamente inexistente. “Stable” + “Coin”, na tradução para o português, moeda estável.

Elas têm essa característica pouco comum no mercado criptomoedas, conhecido pelas curvas dignas de montanha-russa das suas cotações, atendendo que estão indexadas a outros ativos, como moedas fiduciárias (Dólar, Euro, etc…) e Matérias-Primas (o ouro é o mais comum).

Qual a diferença entre criptoativos, criptomoedas, stablecoin e dinheiro digital?

Os criptoativos são tokens, ou representações digitais, de valores e direitos que podem ser armazenados ou transferidos eletrónicamente.

Alguns destes criptoativos, como as criptomoedas, podem ser usados para fazer pagamentos, como reserva de valor – um dos mais conhecidos é o Bitcoin – ou mesmo como investimentos.

Uma criptomoeda é como qualquer outra moeda com as quais convivemos quotidianamente, com a diferença de ser totalmente digital e descentralizada. Ou seja, elas não são emitidas por nenhum governo ou entidade centralizada, como é o caso do Euro ou do Dólar norte-americano, por exemplo.”

Nas palavras do nosso CEO, Pedro Borges:

Outro exemplo de criptoativos e de criptomoedas são as stablecoins. Uma stablecoin é uma criptomoeda que procura garantir a estabilidade do seu valor. Associando a stablecoin a um diretório de referência composto por ativos ou moedas, por exemplo. Um dos projetos mais conhecidos é o Tether (USDT), indexado ao Dólar norte-americano. Depois aparecem, entre várias outras. 

Tal como as notas e as moedas de dinheiro comum, ou dinheiro fiduciário (fiat), o dinheiro digital poderá vir a ser utilizado pelos cidadãos e pelas empresas nos pagamentos do dia-a-dia, com toda a segurança e plena proteção legal – com a diferença de ser 100% digital, não havendo a necessidade de existir moedas ou notas físicas, sem nunca substituir o numerário fiduciário.

Quais são os tipos de stablecoins e como funcionam?

Existem essencialmente três tipos de StableCoins:

  • Suportadas numa moeda Fiat: a StableCoin é suportada pelo correspondente depósito de moeda Fiat numa instituição bancária; ou seja, se existem 1000 USDs em depósitos bancários são emitidos 1000 StableCoins; este é o caso do Tether (USDT) e do USD Coin (USDC). As vulnerabilidades destas StableCoins estão associadas às dúvidas sobre a existência efectiva dos depósitos bancários, seja porque no seu lugar existem títulos de dívida – obrigações ou papel comercial – de reduzida notação financeira, seja pela possibilidade do congelamento ou o confisco dos depósitos, em resultado de eventuais sanções associadas a conflitos geopolíticos;
  • Suportadas em Criptomoedas: a StableCoin é suportada por um activo digital de elevada liquidez e capitalização bolsista, como por exemplo o Ethereum (ETH) ou o Bitcoin (BTC); neste caso, se existem 1000 tokens deverão existir reservas, por exemplo, de Ethereum (ETH) correspondentes a 1000 USD; vamos supor que o ETH vale 2 mil USD no mercado; assim, deverá estar suportado por 0,5 ETHs. Por um lado, solucionam o risco inerente aos depósitos bancários, atendendo que são activos digitais fora do controlo de entidades centralizadas, por outro, uma eventual queda abrupta do valor de mercado do activo que a suporta – queda repentina de 40% ou 50% do ETH, por exemplo – obriga a um reforço repentino das reservas, o que gera sempre dúvidas se tal teve efectivamente lugar. Com o DAI como principal exemplo deste tipo stablecoin.
  • A última, as StableCoins algorítmicas, como foi o caso do UST do blockchain Terra/Luna. Em primeiro lugar, não existe qualquer ativo reserva que as suporta, seja Fiat ou ativo digital. Como funcionam? A oferta de tokens em circulação é ajustada de acordo com a oferta e procura do mercado; este ajuste é realizado através de um algoritmo, por outras palavras, tudo é realizado de forma automática com base no código escrito do blockchain.

Para entender melhor os tipos de stablecoins disponíveis no mercado acesse também: A QUEDA DA STABLECOIN UST

Lista das principais stablecoins

Nove das dez maiores stablecoins em circulação estão indexadas ao Dólar norte-americano,  mas existem moedas lastreadas em diversos outros ativos, como o Ouro, matérias-primas e muito mais. Por exemplo, o governo da Venezuela anunciou a criação de uma stablecoin cujo lastro são as reservas de petróleo do país.

Entre as principais stablecoins do mercado podemos listar:

  • USD Coin ou USDC, que está indexada ao Dólar dos Estados Unidos e funciona na Ethereum, Stellar, Algorand, Solana e Tron, assim como no sistema Hedera Hashgraph. A USD Coin é administrada por um consórcio chamado Centre, que foi fundado pela Circle e inclui membros da bolsa de moedas criptográficas Coinbase;
  • Dai ou DAI, é uma criptomoeda stablecoin na blockchain Ethereum que visa manter seu valor o mais próximo possível de um dólar dos Estados Unidos (USD) através de um sistema de contratos inteligentes. O Dai é mantido e regulado pela MakerDAO, uma organização autónoma descentralizada (DAO), composta pelos proprietários do seu token de governança, MKR, que pode votar em alterações em determinados parâmetros nos seus contratos inteligentes para garantir a estabilidade do Dai;
  • Binance USD, BUSD ou BinanceUSD, é uma stablecoin indexada ao Dólar norte-americano emitida pela Binance. De acordo com a Binance, cota à paridade de 1:1 com o Dólar norte-americando (USD) e foi fundada por esta entidade em parceria com a Paxos, a emissora do token;
  • TrueUSD ou TUSD é uma criptomoeda stablecoin indexada 1:1 com o USD e totalmente apoiada por garantias mantidas em custódia por várias empresas fiduciárias de terceiros. O TrueUSD foi lançado pela TrustToken no Bittrex;
  • Paxos ou USDP, deve ter o valor de um Dólar norte-americano e é negociável na bolsa de criptomoedas propriedade da Paxos, itBit;
  • Standart ou TST, o objetivo do The Standard é emitir uma stablecoin para todas as principais moedas fiduciárias, começando com o Euro. O Euro padrão (“sEURO”) será emitido através do bloqueio de ativos físicos e digitais tokenizados, utilizando um contrato inteligente chamado “Smart Vault”.

Para entender melhor como funciona uma stablecoin algorítmica consulte: PLANO DE SALVAÇÃO DA TERRA/LUNA

O que é stablecoin staking e como investir?

Uma moeda digital pode ser armazenada numa carteira de criptomoedas e usada para ganhar juros por meio de um processo chamado staking. O Staking é uma maneira de os investidores ganharem recompensas por manterem as suas stablecoins e, ao fazê-lo, ajudam a proteger a rede, obtendo, ao mesmo tempo, um retorno sobre seu investimento. Por exemplo, pode comprar ou depositar os seus USDCs na Criptoloja e ganhar juros sobre suas participações.

DeFi, finanças descentralizadas e as Stablecoins

DeFi é o nome dado ao conjunto de serviços e produtos financeiros, como empréstimos, transferências e sistemas de pagamentos, que rodam numa blockchain, espécie de banco de dados descentralizado e imutável. Sem controle de intermediários como bancos ou outras instituições financeiras, via de regra.

Executadas e descritas por algoritmos e contratos inteligentes (smart contracts, em inglês), as operações em protocolos DeFi não dependem ou têm qualquer influência de pessoas ou entidades centralizadas. O staking de stablecoins é um exemplo prático de como funciona.

Vale a pena investir em stablecoins?

Para que uma stablecoin sobreviva e cumpra seu papel, é essencial que a fundação, entidade ou empresa controladora possui lastro equivalente ao total de moedas em circulação, ou sofrerá um enorme risco de insolvência.

Por isso, é importante conhecer o funcionamento desses ativos antes de comprá-los, para evitar cair em golpes ou exposição a riscos indesejados.

Entretanto, quando bem planeado, o investimento em Stablecoins pode ser uma alternativa interessante às opções de poupança do mercado financeiro atual que mal conseguem cobrir a inflação.

Tributação de stablecoins e IRS em Portugal

Não há nada na lei que enquadre o conceito de stablecoin, pelo que devem ser declaradas como qualquer outra criptomoeda. Ou seja, terão que declarar compra e venda mesmo que em termos práticos o preço seja estável e o saldo seja zero, prevendo que as mais-valias sejam tributadas a uma taxa de 28%, quando os ativos são detidos por menos de um ano.

Leia mais sobre stablecoins em: Stablecoins, a última bóia de salvação do colapso eminente


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