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Henrique Agostinho
Henrique Agostinho
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À primeira vista, uma recessão, como a provocada pelos recentes aumentos dos juros do FED ou a dos lockdowns, é especialmente dolorosa para as empresas que deixam de ter clientes, aumentam os custos e são empurradas para prejuízos, despedimentos, mais outras chatices que tal.

Mas, na Economia, a primeira vista tende a subestimar o custo total, pois, bem vistas as coisas, quem mais sofre com uma recessão são aqueles negócios que não fecham, porque nem chegaram a abrir. Aqueles que ainda iam à procura da sua oportunidade, e que um dia, no futuro, poderiam ser a base da prosperidade, mas que agora estão mortos à nascença, abortados, por um dos efeitos mais perversos da Curva de Laffer.

Ponto prévio e pedagógico. Arthur Laffer, um economista muito razoável, teorizou que após incerto ponto percentual de taxação, que o bom senso diz estar pelos 15%, se tanto, aumentar os impostos é só estrago e nem sequer conduz a maior receita fiscal. Ou seja, a ganância do Estado impede a criação de riqueza por quem trabalha, ficando o próprio Estado sem ter onde cobrar. Infelizmente, este ponto de destruição, é regularmente atropelado por economistas e políticos já que, para muitos deles, não lhes interessa tanto maximizar o quanto sacam, quanto querem humilhar quem é taxado.

  • O Estado não tem como objectivo a maximização das suas próprias receitas

Para entender o porquê de aumentar a taxa dos impostos danificar até a própria receita fiscal, convém ter noção que pagar impostos não é nada fácil, ao contrário de os cobrar, que nem é sequer trabalho. Sempre que alguma actividade é taxada, só quem já está estabelecido a operar é que pode suportar essa conta. Quem ainda está a começar, quem ainda tem de organizar a sua produção e entender o que desejam pagar os seus clientes, não tem nenhuma chance de fazer tudo isso, ao mesmo tempo que ainda paga impostos predatórios.

Porque, para se pagar impostos, para sustentar os artistas governamentais, é preciso trabalhar a dobrar, ganhar por dois para poder ficar com um. Um feito só ao alcance de quem tem muito capital acumulado, muita experiência do mercado, muita clientela fidelizada. Pois, quem só está a começar, muita sorte terá se se puder equilibrar no lançamento, não vai conseguir criar um novo negócio e ao mesmo tempo sustenta os déficits estatais. E com uma recessão, o que já era mau, ainda vai piorar.

Com uma crise instalada, os governos compadecem-se dos negócios antiquados, em dificuldades, e tratam de os encharcar com benesses, bailouts, subsídios, créditos bonificados, planos de recuperação. Como por exemplo fizeram com a TAP. Por outro lado, os negócios que ainda estavam para nascer, não impressionam se forem abortados. 

Melhor dizendo, não pressionam nenhum agente público e ficam com isso triplamente prejudicados. Não só precisam de descobrir a fórmula para virem a lucrar, como ainda têm de pagar impostos desalmados e, pior que tudo, competir com os monos que sobrevivem pendurados nos subsídios do Estado.

Três vezes não dá. Tanto não dá, que no passado, como foi por exemplo, na crise das dívidas soberanas, em 2011/13, quem deu a volta à Troika, foi quem teve a sorte de, momentaneamente, não pagar demasiados impostos: o turismo do aluguer de curta duração.

O Alojamento Local foi bom enquanto durou, com efeitos visíveis na recuperação dos arruinados centros das cidades e a criação de milhares de empregos. Logo, logo o Governo meteu a mão na massa e deu cabo das perspectivas de crescimento de mais uma actividade promissora. 

  • O Estado tem como objectivo eliminar o risco dos poderosos perderem rendimentos

Até 2022, pelo menos, o setor das criptomoedas mantém uma taxação favorável em Portugal, atraindo muitas empresas, empregos e residentes, que vêm ajudar à prosperidade geral. Mas já se sabe o que estão aí a preparar. Se depender de certos governantes insaciáveis, o oásis de oportunidade que são as criptomoedas, será esmagado, com mais fúria do que se aquela que se abateu sobre o Alojamento Local. Depois, sobra nada.

Sem novos negócios a se instalar, a fonte do crescimento económico (a inovação) é envenenada, resultando numa estagnação económica persistente, depressiva, onde as mesmas empresas de antigamente produzem cada vez pior, as mesmas porcarias de sempre, definhando e deixando toda a gente mais pobre. Se o País já é pobre, é porque os impostos já eram demasiado altos e pode piorar. Os prometidos impostos às criptomoedas ameaçam matar a oportunidade do século para Portugal prosperar.

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Henrique Agostinho