Criptomoedas em Portugal

A era das criptomoedas está em pleno andamento, e Portugal não ficou para trás. Com a atualização no final de agosto de 2020 da lei 83/2017, a atividade de corretagem de criptomoedas em Portugal passou a exigir um registo junto do Banco de Portugal, que passou a supervisionar as empresas de criptomoedas no âmbito da prevenção do branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo.

A par da regulação, apareceu uma comunidade crescente de entusiastas, promovendo a adoção das criptomoedas em várias áreas, desde compras online até investimentos de longo prazo.

No presente artigo, vamos explicar o mundo das criptomoedas em Portugal, desde noções básicas sobre o que são as criptomoedas até à melhor forma de as adquirir e usar. Falaremos também das criptomoedas mais populares, como o Bitcoin e o Ethereum. Por fim, abordaremos aspectos associados à segurança das suas criptomoedas, aproveitando ao máximo esta nova forma de dinheiro digital.

Introdução às criptomoedas

As criptomoedas são moedas digitais descentralizadas que utilizam a criptografia para garantir transações seguras e controlar a criação de novas unidades. Ao contrário das moedas fiduciárias, como o Euro ou o Dólar norte-americano, as criptomoedas não são emitidas ou controladas por um Banco Central, nem tão pouco por uma instituição financeira.

Uma das características mais importantes das criptomoedas é a tecnologia blockchain, que é um registo público e distribuído de todas as transações realizadas com essas criptomoedas. Isso significa que todas as transações são registadas e armazenadas numa rede de computadores, tornando-as transparentes e quase impossíveis de serem alteradas.

As criptomoedas têm o potencial de revolucionar o sistema financeiro tradicional, oferecendo uma forma mais rápida, segura e eficiente de transferir valor. Além disso, também permitem a inclusão financeira de pessoas que não têm acesso a serviços bancários tradicionais, nem tão pouco a soluções de poupança que permitam obter retornos superiores à inflação das moedas fiduciárias, como por exemplo o Euro.

O surgimento das criptomoedas em Portugal

Nos últimos anos, Portugal tem-se destacado como um país com um ambiente favorável para as criptomoedas. O governo português tem adotado uma postura amigável em relação às criptomoedas, procurando promover a inovação e atrair investimentos neste setor.

A crescente adoção das criptomoedas em Portugal pode ser atribuída a vários fatores. Em primeiro lugar, a tecnologia blockchain tem despertado interesse em várias indústrias, desde o setor financeiro até à logística e saúde. Além disso, a facilidade de acesso às criptomoedas por meio de plataformas de negociação e a possibilidade de realizar transações anónimas têm atraído cada vez mais pessoas.

Outro fator importante é a comunidade de entusiastas de criptomoedas em Portugal. Existem grupos e eventos dedicados ao tema, nos quais os participantes podem partilhar conhecimentos, trocar experiências e discutir as últimas tendências do mercado.

Legislação e regulação das criptomoedas em Portugal

A legislação e a regulação das criptomoedas em Portugal têm evoluído ao longo dos anos, acompanhando o crescimento do mercado. Atualmente, as corretoras de criptomoedas são supervisionadas pelo Banco de Portugal no âmbito da prevenção ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo.

Com a diretiva MICA da União Europeia, a abrangência da regulação sobre o setor irá incrementar substancialmente, passando a existir supervisão comportamental, dirigida à proteção dos investidores, e prudencial, visando assegurar a solidez financeira das corretoras de criptomoedas.

Prevê-se que esta legislação entre em vigor em Portugal até ao final do presente ano, iniciando-se um novo ciclo para o setor com a integração das corretoras de criptomoedas no setor financeiro tradicional, existindo ainda a dúvida sobre o supervisor, dado o alargamento do âmbito.

Criptomoedas populares em Portugal

No cenário das criptomoedas em Portugal, algumas moedas digitais destacam-se como as mais populares e amplamente utilizadas. O Bitcoin e o Ethereum são as mais conhecidas e negociadas, refletindo-se na sua capitalização bolsista, que representa 70% da totalidade do valor de mercado de todas as criptomoedas, em torno de 1.970 mil milhões de Dólares norte-americanos.

O Bitcoin foi a primeira criptomoeda a ser criada e ainda é considerada a mais valiosa e influente. Permite a transferência de valores de forma rápida e segura, sem a necessidade de intermediários. Além disso, o Bitcoin é amplamente aceite como forma de pagamento em diversos estabelecimentos em Portugal.

Já o Ethereum é uma plataforma descentralizada que permite a criação de aplicações descentralizadas e contratos inteligentes por meio da tecnologia blockchain. Por outro lado, oferece recursos avançados e é amplamente utilizado por empresas e programadores em Portugal.

Outras criptomoedas populares em Portugal incluem a Solana, o Ripple e o Cardano. Cada uma delas tem características e funcionalidades diferentes, o que as torna adequadas para diferentes tipos de transações e finalidades.

A Solana é um blockchain de alto desempenho que visa resolver os problemas de escalabilidade e custo que afetam as outras redes como a Ethereum. Utiliza uma combinação de mecanismos de consenso inovadores para processar transações rapidamente e com baixos custos.

A Ripple é uma plataforma de pagamentos global que utiliza a tecnologia blockchain para facilitar transações internacionais rápidas, seguras e de baixo custo. A plataforma Ripple é utilizada por bancos, instituições financeiras e empresas para realizar remessas internacionais, pagamentos transfronteiriços e outras transações financeiras, uma verdadeira alternativa ao sistema SWIFT que ainda hoje domina o sistema financeiro internacional.

No que respeita ao Cardano, trata-se de uma plataforma blockchain de prova de participação (PoS) que visa resolver os problemas de escalabilidade e consumo de energia que afetam outras plataformas como a Ethereum. Utiliza um mecanismo de consenso chamado Ouroboros, que é considerado mais eficiente e seguro do que o mecanismo de prova de trabalho (PoW) usado pelo Bitcoin.

Como comprar e vender criptomoedas em Portugal

A compra e venda de criptomoedas em Portugal é relativamente simples e pode ser feita por meio de corretoras de criptomoedas. Existem várias em Portugal e que oferecem a possibilidade de comprar e vender moedas digitais de forma segura e conveniente. Uma delas é a Mercado Bitcoin, que está registada no Banco de Portugal.

Para comprar criptomoedas através da Mercado Bitcoin, pode aceder aqui para abrir uma conta, bastando que faculte algumas informações pessoais, como o seu nome e morada fiscal. Após a abertura de conta, poderá enviar fundos através de uma transferência bancária e começar a comprar criptomoedas.

Também pode converter as suas criptomoedas em Euros, bastando transferi-las da sua carteira digital para a Mercado Bitcoin e vendê-las por contrapartida de Euros, solicitando o envio dos fundos para a sua conta bancária.

Armazenamento e proteção das criptomoedas em Portugal

O armazenamento e a proteção das criptomoedas são aspetos essenciais para garantir a segurança dos seus ativos digitais. Existem diferentes formas de armazenar criptomoedas, cada uma com suas vantagens e desvantagens.

Uma das opções mais seguras é o uso de carteiras de hardware, que são dispositivos físicos projetados especificamente para armazenar criptomoedas de forma segura. Essas carteiras armazenam as chaves privadas, que são necessárias para aceder às suas moedas, de forma offline, o que reduz o risco de roubo ou violação por piratas informáticos. A Mercado Bitcoin é o representante em Portugal do fabricante de carteiras de hardware Ledger, podendo ser compradas com uma visita à sua sede na Av. da Liberdade em Lisboa, Portugal.

Outra opção popular é o uso de carteiras de software, que são aplicações instaladas no computador, telemóvel ou tablet. Estas carteiras são relativamente seguras, desde que tenha em conta as devidas precauções, como manter o seu dispositivo atualizado e protegido por palavra-passe.

Além disso, é importante criar backups das suas carteiras e manter as suas chaves privadas num local seguro. Isso garantirá que possa aceder às suas criptomoedas mesmo se perder o seu dispositivo ou se for danificado.

Implicações fiscais das criptomoedas em Portugal

As criptomoedas são consideradas ativos financeiros em Portugal e estão sujeitas a impostos. A venda de criptomoedas pode gerar ganhos de capital, que devem ser declarados no IRS.

Quando converte as suas criptomoedas para Euros por um valor maior do que o valor pelo qual as adquiriu, terá um ganho de capital. Esse ganho está sujeito a uma taxa fixa de imposto, que varia de acordo com o período de detenção das moedas.

Se mantiver as suas criptomoedas por menos de 12 meses, o ganho de capital será tributado à taxa de 28%. No entanto, se as mantiver por mais de 12 meses, está isento de imposto.

É recomendável consultar um contabilista ou especialista em impostos para obter orientações específicas sobre a declaração de criptomoedas no IRS.

Mineração de criptomoedas em Portugal

A mineração de criptomoedas é um processo de validação de transações e criação de novas unidades de uma determinada criptomoeda. No entanto, a mineração de criptomoedas em Portugal pode não ser tão lucrativa como noutros países devido ao custo da eletricidade.

A eletricidade em Portugal é relativamente cara, o que pode reduzir os ganhos obtidos com a mineração de criptomoedas. Além disso, o processo de mineração requer um investimento inicial expressivo em hardware especializado, como placas gráficas e ASICs, o que pode não ser viável para todos.

No entanto, se estiver interessado em minerar criptomoedas em Portugal, é importante considerar fatores como o custo da eletricidade, a rendibilidade da mineração e a legislação relacionada com a atividade.

Investindo em criptomoedas em Portugal

Investir em criptomoedas pode ser uma estratégia interessante para diversificar a sua carteira de investimentos e potencialmente obter retornos significativos. No entanto, é importante lembrar que as criptomoedas são um ativo altamente volátil e especulativo, o que significa que os preços podem flutuar drasticamente.

Antes de investir em criptomoedas, é importante entender os riscos envolvidos e fazer uma pesquisa cuidadosa. É recomendável começar com um valor que esteja disposto a perder e diversificar o seu investimento em diferentes criptomoedas.

Uma estratégia comum é a compra periódica de criptomoedas, envolvendo a compra de uma quantidade fixa de criptomoedas em intervalos regulares, independentemente do preço. Dessa forma, reduz o impacto da volatilidade do mercado e pode obter uma média de custo ao longo do tempo.

Além disso, é importante estar atualizado sobre as últimas tendências e notícias do mercado de criptomoedas. O mercado é altamente influenciado por fatores externos, como regulação, tecnologia e eventos globais, por essa razão é importante estar informado para tomar decisões de investimento mais fundamentadas.

Conclusão: O futuro das criptomoedas em Portugal

O futuro das criptomoedas em Portugal é promissor, com um ambiente regulatório favorável e uma comunidade crescente de entusiastas. O governo português tem reconhecido o potencial das criptomoedas e procura promover a inovação no mundo das criptomoedas.

À medida que mais empresas e indivíduos adotam as criptomoedas como forma de pagamento e investimento, é provável que a popularidade e a utilidade das criptomoedas em Portugal continuem a crescer.

No entanto, é importante lembrar que as criptomoedas ainda são um mercado emergente e volátil. É essencial tomar precauções ao lidar com criptomoedas, como manter as suas chaves privadas seguras e pesquisar cuidadosamente antes de investir.

Com o tempo, as criptomoedas podem tornar-se uma parte integrante do sistema financeiro em Portugal, oferecendo uma alternativa segura, eficiente e transparente.