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Luís Gomes
Luís Gomes
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Muitos se perguntam: o que é o dinheiro? Resulta de um fenómeno de mercado, quando uma dada comunidade elege um dado activo como intermediário de todas as trocas, tornando-se dinheiro. Foi o que aconteceu com os metais preciosos, em particular com o Ouro, que foi moeda da humanidade durante milénios.

Pelo facto de se tornar o intermediário de todas as trocas, duas funções emergem em consequência:

– Unidade de conta, em que todos os bens e serviços são medidos nessa moeda (0,8 Euros por um café; 2 Euros por um litro de gasolina…);

– Reserva de valor; ao estabelecer-se uma relação de confiança, os indivíduos esperam que uma unidade dessa moeda tenha o mesmo poder aquisitivo a 10 e 100 anos, tal como aconteceu com o Ouro ao longo da história. Se uma moeda sofre um processo inflacionário – como acontece no Zimbabué ou Venezuela – deixa de beneficiar desse estatuto, pois ninguém quer guardá-la para uma utilização futura, apenas ver-se livre dela.

Sobre a história do sistema bancário

Com o aparecimento do dinheiro, surgiram várias necessidades que vieram a ser satisfeitas pelo sistema financeiro – bancos, gestoras de activos, entidades de moeda electrónica etc. Podemos detalhar as principais:

– Segurança; no mundo romano, os templos tornaram-se os primeiros locais para o armazenamento de metais preciosos, em virtude da presença próxima do exército romano; hoje, acontece o mesmo quando preferimos ter o dinheiro num banco em lugar de numerário em nossa casa;

– Facilitação do processo de transmissão de propriedade; quando realizamos um pagamento ou uma transferência para outra pessoa, estamos a ceder a propriedade sobre uma determinada quantia de dinheiro a favor de outra; a utilização dos serviços de um terceiro permite a transmissão do dinheiro à distância, como hoje acontece com a transmissão digital ou como acontecia com a rede de templos da Ordem dos Templários, em que os peregrinos à Terra Santa podiam utilizar um certificado emitido em Portugal e convertê-lo em dinheiro em Jerusalém;

– Intermediar a poupança; tal como um agente imobiliário, que faz um encontro entre compradores e vendedores de imóveis, os banqueiros fazem o encontro entre aforradores, a quem lhes pagam, por exemplo, 3%/ano pela imobilização do seu dinheiro, e tomadores de crédito, por exemplo, homens de negócios que necessitam de dinheiro para investir, exigindo-lhes uma taxa superior, por exemplo, 8%/ano, obtendo, desta forma, uma margem de intermediação financeira de 5%.

Quando um bem se encontra num armazém, por exemplo, um barril de Petróleo, em que o fiel de armazém nos entrega uma ficha (notas ou um extracto, no caso dos bancos) como prova de titularidade, esta será sempre reclamada algures no tempo, isto é, entrega da ficha e obtenção do barril para refinação.

É como um bengaleiro de uma discoteca que nos entrega fichas no início da noite; no final, iremos todos converter as fichas em vestuário inicialmente entregue. Com o dinheiro tal não acontece, como serve apenas para intermediar uma troca, em lugar de satisfazer uma necessidade humana (abrigo, alojamento, fome…), temos tendência a deixá-lo à guarda de um terceiro, em lugar de o guardar num bolso ou num cofre de casa, por razões de segurança e pela não necessidade de o converter em notas– reserva de valor e comodidade na transferência ou pagamento a outros.

Um negócio altamente lucrativo

Isto foi a oportunidade perfeita para os banqueiros criarem a prática fraudulenta denominada Reserva Fraccionadas, bastando uma partida dobrada para criar crédito do nada, sem qualquer custo, através da simples emissão de dinheiro. Trata-se de um negócio altamente lucrativo, pois o banqueiro apenas cobra juros, não necessitando de encontrar um aforrador que lhe empreste dinheiro.

A partir da confiança que as pessoas atribuem ao banqueiro, este emite, por exemplo, notas que toda a comunidade aceita – há confiança! –, sem que exista qualquer poupança prévia. Desta forma, caso todos os depositantes reclamem o seu dinheiro junto do banqueiro, este entrará em incumprimento; é por essa razão que afirmam tratar-se de um negócio baseado na “confiança”, que vive em “terror” em caso de uma “corrida aos bancos”, na realidade, um negócio permanentemente insolvente, sem o grande público dar-se conta.

Nunca é demais referir as vantagens das criptomoedas

As Criptomoedas, em particular o Bitcoin, vieram satisfazer todas estas necessidades; talvez, por essa razão, existe uma forte oposição às empresas de Criptomoedas por parte das entidades bancárias. Senão vejamos:

– Segurança, ao proporcionarem custódia própria e anonimato; as Criptomoedas são semelhantes ao dinheiro físico, sem os riscos deste: soberania sobre o dinheiro, independência de terceiros e segurança, através do controlo de chaves privadas. Por outro lado, nenhum governo logra congelar, confiscar ou penhorar activos sob custódia própria, como é o caso do Bitcoin ou do numerário;

– Transferência à distância – digital –, sem recorrer a terceiros; as Criptomoedas permitem transferências durante 24 horas, 7 dias por semana, sem olhar a fronteiras;

– Intermediação de poupança através dos projectos DeFi, em que os aforradores e os tomadores de empréstimos eliminam por completo a intermediação dos bancos, bem como a manipulação de taxas de juro por parte dos Bancos Centrais, permitindo obter condições de mercado.

Em relação ao DeFi, o BIS, o Banco Central dos bancos centrais, manifestava a sua preocupação num relatório publicado em Junho de 2022: “…procura replicar os serviços financeiros convencionais dentro do universo das Criptomoedas. Esses serviços são prestados recorrendo a inovações como a programação em blockchains sem autorizaçãopor outras palavras, sem a necessidade de qualquer licenciamento.”

Como bom regulador, o que os preocupa é o acesso à actividade, que não necessita de qualquer licenciamento: “o DeFi é um conjunto de serviços financeiros assentes em tecnologia de registo distribuído sem a necessidade de qualquer autorização, como é o caso dos blockchains.”

Por outro lado, a sua preocupação com as Criptomoedas em geral é evidente: “As Criptomoedas têm a sua origem no Bitcoin que introduziu uma ideia radical: um meio descentralizado de transferência de valor num blockchain de livre acesso. Qualquer participante pode actuar como um nó de validação e participar da validação de transacções num registo público (ou seja, o blockchain sem autorização). Em vez de depender de intermediários confiáveis (como bancos), a manutenção de registos no blockchain é realizada por uma infinidade de validadores anónimos.”

Para além de uma concorrência séria por parte das Criptomoedas, o actual sistema fiat corre o risco de colapsar, em resultado da elevada inflação em que vive presentemente – a tal ameaça à Reserva de Valor –, como podemos observar na Figura 1.

Figura 1

Ora, esta inflação não surgiu por mero acaso, foi deliberada. Recordemo-nos o que nos dizia a gigantesca gestora de activos BlackRock em Outubro de 2019, uns meses antes da crise Covid-19. De forma sucinta:

– A redução de taxas de juro – os Bancos Centrais praticavam taxas 0% desde 2008 – já não era possível, todos os estímulos monetários por esta via tinham-se esgotado;

Uma resposta sem precedentes é necessária quando a política monetária está esgotada e a política fiscal por si só é insuficiente.

E que resposta sem precedentes propunham? “Ir directo: significa que o Banco Central encontra maneiras de colocar o seu dinheiro directamente nas mãos dos sectores público e privado.” O leitor perguntará, mas o que tal significa?

Mas afinal de onde vem o “dinheiro”?

Pensávamos que até hoje apenas as notas e moedas eram o único dinheiro directamente proveniente do Banco Central, no nosso caso, o BCE. Todo o restante dinheiro é produzido pelas entidades bancárias, através da prática de Reservas Fraccionadas. Cada vez que concedem um empréstimo emitem dinheiro – inflação -, bastando uma partida dobrada: a débito, uma dívida do cliente; a crédito, a conta bancária, elevando o saldo. A esmagadora maioria do dinheiro do sistema fiat é produzido por dívida, através deste método.

Quando o banco concede um crédito tem de possuir uma parte em reservas do Banco Central, caso contrário, não o poderá conceder. Assim, vamos imaginar que o Banco Central impõe reservas de 1% sobre os depósitos bancários; significa que reservas no valor de 100 permitem incrementar os depósitos, através da emissão de dinheiro, até 10.000. Estas reservas estão uma conta que as instituições bancárias possuem junto do Banco Central.

Ora, até ao início de 2020, apenas os bancos tinham acesso a este dinheiro – dinheiro digital emitido pelo Banco Central. Como funciona ir directo? Permitir que entidades não financeiras, por exemplo, empresas ou particulares, acedam ao dinheiro digital do Banco Central. Para tal, os bancos colaboram com este processo, sem a necessidade de concederem crédito:

– A BlackRock abre uma conta junto de um banco;

– A BlackRock vende títulos ao Banco Central (obrigações da empresa BlackRock, por exemplo);

– O Banco Central credita a conta do Banco (onde a BlackRock abriu conta) junto de si;

– A instituição financeira credita a conta da BlackRock.

A tal resposta sem precedentes, ir directo, apareceu uns meses depois, como todos nos recordamos, em Março de 2020. Na Figura 2, podemos observar o salto, sem precedentes, nos depósitos totais – detidos por famílias e empresas não financeiras – no sistema bancário norte-americano a partir do início de 2020.

Figura 2

Os economistas do Banco Central norte-americano até confessaram o que acabo de expor: “Um desenvolvimento notável no sistema bancário dos EUA, após o início da pandemia COVID-19, foi o crescimento rápido e sustentado dos depósitos bancários agregados. Quando a Reserva Federal compra títulos de um vendedor não bancário, cria novos depósitos bancários [dinheiro], creditando a conta de reserva da instituição depositária [reservas] na qual o vendedor não bancário possui uma conta e, em seguida, a instituição depositária credita o depósito [dinheiro] na conta do vendedor não bancário”.

O poder dos Bancos Centrais correlaciona-se com a dimensão do seu balanço: quanto maior, mais poder. O ir directo permite uma expansão rápida, mas tem riscos: uma inflação descontrolada, em que uma enorme massa monetária nas mãos de particulares e empresas coloca pressão nos preços.

Qual será a resposta, mantendo o “ir directo”, mas evitando tais consequências: a Moeda Digital dos Bancos Centrais, conhecida pela sigla CBDC.

A possibilidade do Banco Central entrar em concorrência directa com os bancos é uma realidade, será através das CBDCs, podendo creditar directamente o endereço (wallet) das entidades ou particulares que o recebem.

Como? Imaginemos que o Estado português necessita de dar um “estímulo” aos beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI); para tal, emite obrigações, o Banco Central compra esses títulos e credita o endereço (wallet) de cada um dos beneficiários com tokens CBDC! A EDP está a realizar um projecto de “desenvolvimento sustentável” e necessita de financiamento: fácil!, emite obrigações, o Banco Central compra esses valores mobiliários e credita a carteira (wallet) da EDP com tokens CBDC.

Os bancos que vivem das Reservas Fraccionadas podem estar em sarilhos, caso tal projecto avance, atendendo que as CBDCs colocam um fim a este esquema piramidal; para tal, terão que ganhar dinheiro com a distribuição e garantia de adesão das CBDCs junto do público. A cosultora de estratégia McKinsey dizia-nos

– Em relação ao perigo: “O lançamento bem-sucedido de uma CBDC, envolvendo contas directas de consumidores e empresas pode deslocar uma parcela significativa dos depósitos, actualmente mantidos em contas bancárias, e criar uma nova frente competitiva para fornecedores de soluções de pagamento.”

– Em relação à adesão: “Por fim, o sucesso dos lançamentos de CBDCs será medido pela adopção do utilizador, que por sua vez estará vinculada à aceitação das moedas digitais como método de pagamento com uma proposta de valor que melhora as alternativas existentes. Para serem bem-sucedidas, as CBDCs precisarão de ganhar uso substancial, deslocando parcialmente outros instrumentos de pagamento e armazenamento de valor.

Esqueceram-se de explicar que a utilização massiva de CBDCs, eliminando as demais alternativas, é a única forma de evitar a inflação massiva que poderia resultar de nova expansão do balanço dos Bancos Centrais, através do método “ir directo” com CBDCs. Mas deixam claro que há uma guerra aos instrumentos alternativos, ocultando a palavra Criptomoedas ou Bitcoin. É quase um convite aos bancos para se juntarem à guerra, apenas se esquecendo de que estes são os maiores perdedores!

Destaques Autor
img:Luís Gomes

Luís Gomes