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Luís Gomes
Luís Gomes
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Há mais de 89 anos, o então Presidente dos EUA, Franklin Delano Roosevelt (FDR), ordenou que todos os norte-americanos fossem obrigados a entregar o seu ouro à Reserva Federal norte-americana, o Banco Central, e que fosse proibida a sua posse.

Quem não obedecesse sujeitava-se a pesadíssimas multas e a penas de prisão até 10 anos. A legislação evocada para tal decreto-lei foi o Trading with the Enemy Act, publicada em 1917, no decorrer da Primeira Guerra Mundial. 

Em 1933, os EUA não se encontravam em guerra, mas os governos, como sempre, usavam o medo e a possibilidade de uma guerra para adquirirem mais poder. O controlo sobre o dinheiro é uma das formas de o incrementar. 

Após o ataque às torres gémeas, a 11 de Setembro de 2001, os EUA publicaram o Patriot Act; em nome da “luta contra o terrorismo”, esta legislação veio reforçar expressivamente as leis de Know-your-Customer, tornando o sistema bancário praticamente um braço armado do Estado no policiamento da vida financeira dos cidadãos. 

Além disso, o anonimato do dinheiro foi fortemente limitado: as contas bancárias anónimas – quem não se lembra das contas numeradas na Suíça – desapareceram e a utilização do dinheiro físico foi severamente limitada, tanto na realização de pagamentos – hoje, a maioria das legislações estabelece tectos máximos – como de depósitos e levantamentos realizados em instituições bancárias – hoje, somos sujeitos a questões, impensáveis há 10-15 anos, dos funcionários bancários quando tentamos movimentar o nosso dinheiro em numerário.

Na ressaca da crise financeira de 2008, o então chefe de gabinete de Barack Obama, Rahm Emanuel, oficializava esta política de estado: “nunca deixe uma crise profunda ir para o lixoé uma oportunidade de fazer coisas que não se poderia fazer antes.”

Hoje, os bancos comerciais até se tornaram executores da “moral pública”: por exemplo, apesar do seu registo junto do Banco Central, não autorizam a abertura de contas bancárias a empresas de Criptomoedas, equiparando-as a traficantes de droga. Este pungente comportamento, de autêntica “virgem pudica”, irá seguramente servir para solicitar a próxima ajuda financeira ao Estado quando a próxima crise financeira chegar.

A mesma estratégia tem sido usada com o Bitcoin e as Criptomoedas em geral; recordemo-nos das palavras de Janet Yellen, a actual Secretária do Tesouro norte-americano: “…o uso indevido de activos virtuais é um problema crescente…. vejo a promessa dessas novas tecnologias, mas também vejo a realidade: as criptomoedas têm sido usadas para lavar os lucros dos traficantes de drogas online; têm sido uma ferramenta para financiar o terror.”

Enquanto os Banqueiros Centrais descartam publicamente o papel de activos financeiros não politizados, isto é, fora do controlo estatal e com garantias de anonimato, como o Ouro e o Bitcoin, nos mercados financeiros, nos seus próprios círculos compreendem perfeitamente os perigos que existem em permitir ao público a adopção de tais activos, nomeadamente o enfraquecimento do seu monopólio e controlo, isto é, do seu poder. 

Muitas vezes, não é apenas nestes “círculos íntimos”, até o confessam em documentos públicos, infelizmente desconhecidos da maioria. Em Junho de 2018, o Fundo Monetário Internacional (FMI) alertava para o perigo de uma redução da procura por moedas fiat causada pela adopção das Criptomoedas pelo público, recomendando que se aplicasse de forma rigorosa “medidas de prevenção do branqueamento de capitais e de financiamento do terrorismo”, por forma a alterar o comportamento do público

Mas não se ficaram por aqui, a maioria dos Bancos Centrais, todos os principais pelo menos, tem como projecto, alguns já na fase de implementação, a criação das suas próprias moedas digitais por forma a competir com as Criptomoedas. No futuro, teremos certamente uma “guerra” entre estas moedas digitais e as Criptomoedas. 

Faz parte da natureza do estado moderno: defender e incrementar permanentemente o seu poder; desta forma, devemos esperar que reguladores e banqueiros centrais de todo o mundo aumentem a pressão regulatória e legal sobre os activos financeiros fora do seu controlo, como é o caso das Criptomoedas.

Como o ataque ao ouro perpetrado em 1933 por FDR demonstrou, em tempos de crise, o poder conhece a importância de controlar o dinheiro. Será interessante observar os próximos passos das organizações supranacionais a este respeito, como o FMI, a EU – legislação MICA a caminho – e a ONU; em particular de que forma vão “lutar” contra o dinheiro privado e anónimo. 

Felizmente, até agora, o Bitcoin tem demonstrado uma enorme resiliência; mas será que resistirá aos difíceis tempos que se avizinham? No momento em que a maior bolha financeira da história humana rebentar – o mercado de dívida pública -, far-se-á, no meu entender, o verdadeiro “teste do algodão” ao Bitcoin, em particular se logra comportar-se como um valor refúgio em tempos de tempestade. 

Uma navegação com sucesso, irá torná-lo um alvo difícil de abater; iremos sabê-lo nos tempos mais próximos…

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Luís Gomes