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Luís Gomes
Luís Gomes
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Em resultado da crise financeira de 2008 – iniciada pela falência do banco de investimento Lehman Brothers -, surgiu o projecto Bitcoin, a primeira Criptomoeda, com um intuito claro: concorrer directamente com o dinheiro do Estado, as moedas fiat.

Para esse propósito, os promotores do projecto – segundo a lenda, apenas Satoshi Nakamoto – introduziram uma série de características revolucionárias. Três merecem a nossa atenção.

  • A primeira, a tecnologia blockchain, que permite um registo descentralizado de todas as transacções, sem a intervenção de uma entidade central. Qualquer utilizador com uma ligação à Internet pode auditar a quantidade de tokens existentes em cada endereço (wallet). O mesmo não é possível para o sistema bancário, pois o público não conhece a dimensão da prática de reservas fraccionadas – que proporção dos extractos bancários está coberto por reservas do Banco Central.
  • A segunda, refere-se ao processo de mineração. A emissão de novos tokens tem um custo crescente, atendendo que a aproximação à emissão máxima (21 milhões) e um maior número de mineradores exige maior poder computacional, porquanto maior consumo de energia. Este processo difere das moedas fiat, que podem ser emitidas sem qualquer custo, bastando um registo informático no servidor de um banco comercial ou do Banco Central no momento de emitir moeda fiat – por contrapartida da emissão ou aquisição de dívida.
  • A terceira, a emissão máxima, que já referi – de 21 milhões de tokens ou Bitcoins. Ao contrário das moedas fiat, que não apresentam qualquer restrição – recentemente, o BCE emitiu 4 biliões (12 zeros) desde o início da crise Covid-19.

Em face do seu enorme sucesso, desde o seu aparecimento até aos nossos dias registou uma das maiores valorizações da história: de a valer apenas cêntimos para mais de 20 mil USD. A pergunta que agora se coloca é a seguinte? O Bitcoin será dinheiro num futuro próximo?

De momento, tal não acontece, pois não cumpre uma das condições essenciais para ser dinheiro: o intermediário por excelência de todas as transacções numa dada economia. Talvez em São Salvador, onde tem um curso legal, já o seja, mas ainda não é utilizado como intermediário de trocas de forma generalizada. Apenas com a sua aceitação generalizada (lojas online, comerciantes…) podemos falar do Bitcoin como sendo dinheiro.

Caso essa condição seja cumprida, em consequência, duas funções emergem: (i) unidade de conta; e (ii) reserva de valor. A primeira, todos os bens e serviços passam a ser medidos em termos de dinheiro (1 Bitcoin por um carro; 0,001 Bitcoins por uma refeição); a segunda, como sabemos que o dinheiro será aceite daqui a décadas e que irá preservar o seu valor aquisitivo, ou seja, determinadas unidades continuam a comprar a mesma quantidade de um determinado bem ou serviços, a reserva de valor, dado que as pessoas procuram acumular para uma utilização futura, um consumo futuro.

As moedas fiat surgiram como unidades de peso dos metais preciosos, em particular do Ouro. A Libra Esterlina, o Dólar, o Franco o Escudo não eram mais que unidades de peso do Ouro. Acontece que o Ouro venceu o processo de mercado antes de tornar-se dinheiro.

O processo de mercado como funciona?

Em primeiro lugar, uma determinada comunidade começa por utilizar por várias matérias-primas, em modelo de troca directa. Seguidamente, emergem várias matérias-primas em concorrência, que são procuradas pela sua liquidez; o que significa? Existe uma elevada procura, ou seja, se eu pretender comprar algo com essa matéria-prima, muita gente está interessada em aceitá-la. No final do processo, uma determinada matéria-prima emerge, tornando-se dinheiro. Passa a ter dois tipos de procura: (i) como matéria-prima e (ii) monetária, a mais relevante.

Os metais preciosos e em particular o Ouro emergiram como vencedores deste processo de mercado há milhares de anos. As actuais moedas fiat surgiram do desaparecimento do padrão-ouro, após o açambarcamento pelos Bancos Centrais da maioria do Ouro existente e emissão descontrolada sem respaldo em Ouro – a guerra do Vietnam foi uma das causas mais importantes.

Para além deste processo histórico, as moedas fiat também beneficiam das leis de curso legal, que obrigam qualquer comerciante a aceitá-las; isto para não falar de que o Estado também cobra os seus impostos e os tribunais determinam o pagamento de indeminizações exclusivamente em moeda fiat.

Em conclusão, o Bitcoin parte com uma enorme desvantagem em relação às moedas fiat pelos aspectos já mencionados. Mas não é tudo, um novo concorrente digital está a surgir: as moedas digitais dos Bancos Centrais; no nosso caso: o Euro digital.

No meu entender, apesar de ser um sério concorrente, o Euro digital poderá ajudar o Bitcoin a tornar-se dinheiro; e porquê? O Bitcoin tem características semelhantes ao Ouro, que o ajudaram a ser o dinheiro da humanidade durante milénios. Vejamos então quais são?

  • O Bitcoin mantém o anonimato do dinheiro, ao contrário do Euro Digital; apenas conhecemos a direcção do endereço (wallet) que controla uma determinada quantidade de Bitcoins. O anonimato é um dos valores fundamentais da cultura ocidental, algo que continua a ser apreciado;
  • O Bitcoin tem uma força monetária semelhante ao Ouro; a produção de novos Bitcoins é uma percentagem ínfima (no máximo 1,5% por ano) da quantidade total de tokens. Ou seja, em caso de uma subida de preço, não é possível inundar o mercado com novos Bitcoins, tal como acontece com outras matérias-primas;
  • O Bitcoin tem uma segurança superior ao Euro Digital, em resultado da tecnologia Blockchain. Todas as transacções são registadas em milhões de computadores, sem uma autoridade central, e validades por múltiplos mineradores. A sua segurança informática é superior ao registo junto de uma entidade central, mesmo que o BCE venha a utilizar gigantes como a Amazon ou a Microsoft;
  • Por último, a experiência do eNairo, lançado há pouco tempo na Nigéria, demonstra que a adesão da população a moedas digitais dos Bancos Centrais não tão elevada como inicialmente se pensava, com a população nigeriana a preferir o Bitcoin e outras Criptomoedas.

Em conclusão, apesar do Bitcoin partir com enorme desvantagem, o desempenho medíocre das moedas fiat na função reserva de valor – estamos a viver uma taxa de inflação a dois dígitos –, e as características do Euro Digital ajudam o Bitcoin a emergir como dinheiro da nossa sociedade. O futuro próximo irá certamente responder-nos a esta questão.

Destaques Autor
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Luís Gomes