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Solana - SOL
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Luís Gomes
Luís Gomes
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Certamente já ouviu falar da Binance. Há anos, a Binance destaca-se como líder mundial na negociação de criptomoedas, oferecendo uma vasta gama de moedas digitais.

Embora amplamente conhecida, esta corretora de criptomoedas tem estado recentemente envolvida em diversas polémicas, especialmente escândalos relacionados com a lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo. Consequentemente, muitas das suas operações em vários países europeus foram negadas ou submetidas a investigações rigorosas.

Binance: o que é?

Neste artigo, discutiremos a Binance e os riscos associados à negociação de criptomoedas com esta bolsa de criptomoedas.

A Binance é uma bolsa de criptomoedas fundada em 2017 por Changpeng Zhao, amplamente conhecido como CZ. Desde a sua criação, a Binance visou proporcionar uma plataforma segura e confiável para que os utilizadores pudessem negociar as suas moedas digitais. Desde o seu lançamento, a Binance experienciou um crescimento exponencial, consolidando-se como líder no mercado de criptomoedas.

Binance: multada nos EUA, com o CEO preso

Em Novembro de 2023, a Binance admitiu o seu envolvimento em actividades de lavagem de dinheiro, transferência de dinheiro sem licença e violação de sanções impostas pelas autoridades. Consequentemente, a Binance declarou-se culpada e concordou em pagar uma multa de 4 mil milhões de dólares às autoridades norte-americanas.

Changpeng Zhao (CZ) preso
Figura 1

Além da declaração de culpa da Binance, o seu fundador e então director-geral, Changpeng Zhao (CZ), também se declarou culpado por não manter um programa eficaz de combate à lavagem de dinheiro, violando a Lei de Sigilo Bancário dos Estados Unidos, que exige a monitorização e a comunicação de operações suspeitas às autoridades competentes. Em decorrência desses factos, CZ renunciou ao cargo de Director-Geral da Binance e foi condenado a quatro meses de prisão nos EUA.

Binance enfrentou e enfrenta problemas na Europa

Conforme notícias recentes, a Binance pode deixar a Europa. Além de ter enfrentado um golpe considerável nos Estados Unidos, a Binance também está sob intensa pressão regulatória no continente europeu.

A Binance tem enfrentado uma série de rejeições de vários reguladores europeus, incluindo o Banco de Portugal.

Na Alemanha, em meados de 2023, a Binance confirmou ter desistido de solicitar uma licença para actividades com activos virtuais nesse país.

Na Bélgica, também em meados de 2023, a FSMA, o supervisor local, ordenou o encerramento das actividades de criptomoedas da Binance no país, após alertas sobre o não cumprimento das regras de combate à lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo.

Em Junho de 2023, a Binance anunciou a sua retirada do processo de registo junto das autoridades holandesas, abandonando definitivamente esse mercado devido à incapacidade de cumprir com os requisitos para obtenção de uma licença.

Na Itália, em 2021, o regulador italiano proibiu as actividades da Binance no país, e, até ao momento, a empresa ainda não obteve registo para actividades com criptomoedas.

Na França, apesar de ter obtido licença para operar com criptomoedas, em meados de 2023, as autoridades francesas iniciaram uma investigação sobre a Binance no âmbito de possíveis crimes de lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo.

Binance oferece derivados

A comercialização de produtos derivados a clientes de retalho exige uma licença de corretagem, concessão habitualmente de corretoras registadas nos distintos órgãos supervisores dos vários países europeus; em Portugal, a CMVM.

Oferta de derivados da Binance
Figura 2

Mas do que se trata, precisamente? Na sua essência, refere-se a contratos de futuros e opções. No caso do contrato futuro, estipula-se um acordo entre duas partes para adquirir ou vender um activo subjacente em data futura específica, por um preço estabelecido no instante da celebração do contrato. De maneira geral, tais contratos são padronizados e transaccionados em bolsas de futuros.

Usemos então um exemplo: o Bitcoin está a cotar a 65 mil USD (Dólares norte-americanos) no mercado, enquanto o Contrato Futuro se encontra a cotar ao mesmo preço, isto é, a 65 mil USD para uma liquidação (compra e venda) para daqui a 6 meses. Nesse contexto, o comprador do contrato futuro detém o direito de adquirir um Bitcoin a 65 mil USD daqui a 6 meses, ao passo que o vendedor se encontra obrigado a vender um Bitcoin pelo preço estabelecido.

Caso, após 6 meses, o Bitcoin esteja a cotar, por exemplo, a 80 mil USD, isso indica que o comprador poderá adquiri-lo a um preço mais vantajoso, conforme determinado pelo contrato; caso esteja a cotar em 50 mil USD, significa que o vendedor terá a oportunidade de comercializá-lo a um preço superior ao acordado no mercado.

Durante a vigência do contrato, a parte exposta a possíveis perdas pode mostrar-se renitente em cumprir as suas obrigações; dessa maneira, no momento da celebração do contrato, a bolsa exigirá que ambas as partes depositem uma margem, suponhamos de 10%.

Assim, cada uma das partes deverá depositar junto à bolsa 6,5 mil USD para cobrir eventuais perdas e evitar o incumprimento das suas obrigações. Isso significa que ambas as partes se submetem a variações referentes aos 65 mil USD, depositando apenas uma fracção ínfima, nesse caso 10%.

Em síntese, trata-se de um instrumento financeiro de elevada complexidade, que exige profundos conhecimentos e experiência por parte do investidor, uma vez que a negociação com margem pode acarretar perdas que rapidamente ultrapassam o capital investido. Além dos contratos futuros, existem outros derivados complexos, como as Opções, igualmente negociadas com margem. Por esta razão, as autoridades supervisoras exigem que os ofertantes desses produtos cumpram rigorosas normas de conduta comportamental, incluindo a realização de testes de experiência e conhecimentos, bem como a emissão de avisos de risco.

Desde sua criação, a Binance tem oferecido derivados sobre criptomoedas, sem estar sujeita a qualquer forma de regulação ou supervisão por parte das diversas autoridades europeias, incluindo a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) de Portugal. Ademais, a ausência de separação entre as actividades de bolsa e de corretagem, ambas realizadas internamente pela Binance, gera consideráveis conflitos de interesse, tais como a facilidade para manipular preços ou actuar como contraparte dos clientes, podendo a Binance beneficiar-se das suas perdas.

Para compreendermos a importância desses produtos complexos para a Binance, em 2023, 80% do volume negociado na plataforma provinha de derivados, como futuros e opções. Diversos reguladores realizaram pressões, resultando num anúncio da Binance, em meados de 2021, de que cessaria a oferta desses produtos na Europa, com efeito imediato nos mercados alemão, holandês e italiano.

Contudo, até à data, tal não ocorreu. Em alguns casos, basta que o cliente altere o idioma para inglês, para que toda a oferta de derivados lhe seja apresentada. No mercado brasileiro, basta mudar para português de Portugal. Na esmagadora maioria dos casos, até hoje, a Binance continua a desconsiderar as orientações dos supervisores europeus, oferecendo uma vasta gama de produtos complexos sobre criptomoedas, como acontece hoje no mercado português.

Mercado Bitcoin, a sua corretora de criptomoedas
Figura 3

Binance: é segura?

A Binance continua a praticar concorrência desleal no mercado português, prejudicando negativamente um dos seus concorrentes directos: o Mercado Bitcoin. Vejamos os factos: a Binance não está registada no Banco de Portugal, não estando, portanto, sujeita à sua supervisão no âmbito da prevenção do branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo. Em contraste, o Mercado Bitcoin foi a primeira corretora de criptomoedas a obter tal registo em Portugal, proporcionando tranquilidade aos seus clientes quando realizam transferências bancárias.

Quanto à oferta de derivados, a Binance continua a oferecer esses produtos de risco sem qualquer restrição, enquanto o Mercado Bitcoin está limitado à corretagem tradicional de simples compra e venda de criptomoedas, sem incluir derivados altamente especulativos e perigosos. Dessa maneira, a Binance consegue obter receitas excepcionais, vedadas aos seus concorrentes.

Em conclusão, ao considerar a abertura de uma conta numa corretora de criptomoedas, é crucial levar em conta os conflitos de interesse na negociação de derivados, os riscos inerentes e a segurança das suas transferências e fundos. No Mercado Bitcoin, pode realizar essas operações com total segurança.

Destaques Autor
img:Luís Gomes

Luís Gomes

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